A fraude é um problema sério, independentemente do sector da economia. Mas, quando o incidente ocorre na Administração Pública é duplamente preocupante, não só porque envolve dinheiro dos contribuintes, mas também porque, normalmente, envolve a divulgação de dados pessoais dos contribuintes. Razão mais do que suficiente para que as várias entidades trabalhem activamente não só para para acompanhar as últimas tendências fraudulentas, mas também estar a par das últimas tecnologias, como forma de antecipar (ou pelo menos atenuar o efeito) a fraude.

Fraude. Esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais ou, por outras palavras, engodo, embuste, estratagema, que leva o iludido à aparência adulterada da veridicidade. Acção prejudicial criada de má-fé e deflagrada por alguém contra uma terceira pessoa ou comunidade. Acção que necessita de uma oportunidade, da racionalização de quem cai no embuste e na existência de pressões e/ou incentivos para que o indivíduo “caia” nesse embuste.

Na semana passada decorreu, em Lisboa, o evento “Prevenção, Combate e Detecção da Fraude no Governo”, durante o qual Carla Fonseca da Costa, inspectora da Polícia Judiciária, referiu que a legislação portuguesa não tem a figura jurídica de fraude, mas sim burla. O certo é que estudos internacionais indicam que a fraude pode pode atingir entre 4 a 10% das receitas, sendo apresentada, maioritariamente, na forma de evasão fiscal e contributiva, assim como no abuso dos benefícios e pagamentos atribuídos.

Então como combater este flagelo? Tudo começa por identificar o perfil dos prevaricadores.
O estudo da KPM “Global profiles of the fraudster: Technology enables and weak controls fuel the fraud”, de 2016, baseado numa análise a 750 defraudadores de 81 países, dá uma ajuda.

Perfil (tipo) do defraudador:

• Tem entre 36 e 55 anos (69% dos defraudadores investigados)
• São maioritariamente do sexo masculino (79%), com o sexo feminino a atingir os 17%, em comparação com os 13% de 2010
• São uma ameaça interna (65% são colaboradores da empresa)
• Ocupam cargos executivos ou de direcção (35%)
• Estão na organização há, pelo menos, seis anos (38%)
• São descritos como autocráticos (18%) e têm três vezes mais probabilidade de serem considerados pessoas amigáveis do que o contrário
• Descrevem-se a si próprios como pessoas respeitadas dentro da organização
• É provável que tenham tido ajuda de outras pessoas (62% das fraudes, tendo registado uma ligeira diminuição em relação aos 70% do estudo de 2013)
• São motivados pelos ganhos pessoais (60%), pela ganância (36%) e pelo sentimento do “porque eu consigo” (27%).

Fazendo uma análise evolutiva (este é o terceiro relatório da KPMG sobre este tema) verifica-se que a tecnologia foi considerada como sendo um impulsionador dos defraudadores investigados (24%). Isto do lado dos prevaricadores, porque os dados também revelaram que as organizações estatais não estão a conseguir utilizar, convenientemente, a tecnologia como forma de prever ou detectar a fraude. Exemplo disso é o facto de as análises pro-activas desempenharem um papel relativamente pequeno no combate à fraude - apenas 3% dos defraudadores foram detectados através deste meio. Mas o maior entrave, ou dificuldade, continuam a ser os fracos controlos internos. Estes continuam a ser o principal contributo para a fraude.

É certo que estes dados são de 2016 e que a tecnologia evolui a um ritmo cada vez mais acelerado. No entanto o cenário descrito não foge muito à realidade actual. Em Janeiro deste ano a KPMG emitiu um relatório sobre os números mais recentes (2016) referentes ao Reino Unido e estes não foram nada animadores. O custo da actividade fraudulenta ultrapassou a fasquia dos mil milhões de libras pela primeira vez desde 2011. Houve sete incidentes de grande dimensão que catapultaram a perda média para 5,2 milhões de libras. Só para terem uma noção, apenas um caso de ciber fraude provocou prejuízos na ordem dos 113 milhões de libras.

Isto é preocupante porque, como refere Carla Fonseca da Costa, as autoridades só podem actuar num dos três vértices que levam à fraude (oportunidade, racionalização e incentivo) – a oportunidade. Como? Através da identificação e caracterização das oportunidades e da criação de uma estratégia de prevenção. E isso passa por actuar em duas frentes. Por um lado, ao nível da prevenção identificando e eliminado as motivações à fraude e, na parte da repressão, através da modificação de comportamentos (o aumento das penas é uma das medidas possíveis, dado que tem um efeito dissuasor). Isto é importante porque, como refere Carla Fonseca da Costa, “quem comete o crime tende a ser indivíduos que conhecem o meio e as suas fragilidades”.

Como prevenir?

• Missão, Valores e Objectivos claros e relevantes
  • Líderes comprometidos
  • Pessoas motivadas
• Processos documentados e transparentes
  • Alinhados com os objectivos
  • Comunicação isenta de “ruído”
  • Cultura de Ética, do Rigor e do Profissionalismo
• Monitorização e controlo sistemáticos e consistentes
  • Controlo interno
  • Modelos de Risco com recurso a SW de detecção de fraude
  • Melhoria contínua
  • Premiação versus Punição

Curiosidades (referentes à fraude):

• 3/5 de situações fraudulentas devem-se a deficiências/fragilidades do Controlo Interno
• Actuação em grupo (concluiu) sobrepõe-se a actuações individuais
• A intervenção de um maior número de indivíduos actuando de forma concertada implica maior prejuízo financeiro
• A tecnologia é "um pau de dois bicos".. - 1/4 dos prevaricadores conta com as soluções tecnológicas
• O combate à fraude é dinâmico - revisão periódica dos modelos utilizados com as tendências "no terreno"

Fonte: KPMG “Global profiles of the fraudster: Technology enables and weak controls fuel the fraud”

Os valores associados à fraude são avultados e o cenário tende a piorar. Não só porque a tecnologia e o comportamento das pessoas geram mais dados, logo, mais oportunidades, mas também porque os recursos do Governo tendem a diminuir. Algo que só poderá ser ultrapassado com o recurso a analíticas e tecnologias avançadas, como a machine learning. O Reino Unido, talvez um dos países mais avançados na utilização das tecnologias nestas matérias, conseguiu, segundo Daan Vaets, analista de fraude do SAS EMEA, recuperar cerca de sete mil milhões de libras adicionais na recuperação de impostos.

Para o especialista não se pode olhar para o tema de apenas uma vertente tecnológica. É necessário ter uma visão holística do problema e ataca-lo de todas as frentes. Sendo que o maior desafio serão as novas fontes de informação.

Pode ter interesse na Fact Sheet gratuita do SAS Fraud Management. Consulte o PDF Aqui.